O título desta tentativa de descrição de uma sucessão de acontecimentos não poderia ser mais perfeito. De facto, se escrevo neste momento estas linhas é porque pouco mais poderei fazer. E é a impotência que sinto perante uma situação, que enoja qualquer democrata convicto, que me faz usar este meio como forma de luta contra uma situação presente e como despertar de consciências com o fim de prevenir futuras situações similares.
Antes de iniciar o texto devo começar por afirmar que não tenho qualquer filiação partidária nem interesses de qualquer tipo nesse âmbito, não havendo assim qualquer objectivo político neste texto. Escrevo-o como encarregado de educação, professor e, sobretudo, democrata. Deste modo, seria inadmissível que qualquer pessoa, de qualquer quadrante político, o utilizasse com fins políticos. É óbvio que existe aproveitamento político dos acontecimentos que irei relatar, no entanto, não o é da minha parte. E ter um cargo político não dá o direito a ser intocável sob o pretexto de que qualquer crítica à sua actuação seja de âmbito político.
Para facilitar a compreensão da situação, irei descrevê-la em termos temporais. Devo ainda acrescentar que esta situação foi já alvo da atenção da imprensa, mas de forma pouco cuidada e superficial, e que trouxe problemas para alguns dos intervenientes.
Já alguns terão tido algum conhecimento sobre a história de um professor que foi suspenso pelo Presidente da Câmara Municipal de Tavira, o senhor Macário Correia. Por acaso, acontece que eu acabei por ser parte integrante da situação, daí que tenha uma posição privilegiada para relatar a situação.
Para mim, tudo começou numa Segunda-Feira ao fim da tarde, quando a minha filha mais velha, aluna do Segundo Ano de Escolaridade da escola onde um dos filhos do senhor Macário Correia também é aluno, visivelmente consternada, falava de um modo pouco claro sobre o facto de o “Macário ter despedido o seu professor de Expressão Dramática”. Questionei-a sobre o assunto e o melhor que ela conseguiu explicar foi que “o filho do Macário se tinha magoado durante a aula de Expressão Dramática e que, por essa razão, o professor tinha sido despedido”. Perante tal história escabrosa, e sem conhecimentos sobre a sua veracidade, fiz o que considerei mais lógico: na manhã seguinte desloquei-me à escola para saber o que realmente se tinha passado.
Quando cheguei à escola tive a hipótese de conversar com duas das professoras da escola que me inteiraram da situação. Soube então que, na Quarta-Feira anterior, dia 29 de Abril, tinha ocorrido um acidente na aula de Expressão Dramática (uma actividade extra-curricular). Soube igualmente que a causa desse acidente foi o facto de o aluno acidentado ter desrespeitado uma ordem do professor, ao contrário dos outros alunos. Explicaram-me sumariamente o sucedido e, tal como eu fiquei com o relatado, estavam visivelmente consternadas pelo desfecho da história, tal a sua injustiça.
Perante o descrito, dirigi-me à sede de agrupamento da qual a escola faz parte, de modo a obter mais informações sobre como o processo se tinha passado. Sendo eu professor nessa escola pude obter, com relativa facilidade, as informações que pretendia. No entanto, estas eram escassas. De facto, ainda ninguém do Conselho Executivo tinha conhecimento de tal facto. Sabiam somente que algo tinha sucedido pois o seguro escolar tinha sido accionado no dia seguinte ao do acidente. Para além disso, um responsável camarário tinha ligado para escola nesse mesmo dia para saber informações sobre o acidente. Aquando desse contacto telefónico ainda nem sequer sabiam do sucedido, pois o acto de accionar o seguro escolar foi posterior ao contacto telefónico referido. Perante a minha exposição, o membro do Conselho Executivo com quem falei achou importante contactar na hora o responsável camarário atrás referido para saber o que realmente se passou. Este informou-o que o professor estava realmente suspenso, havendo um despacho camarário nesse sentido, suspensão que foi decidida após a realização de um inquérito, da sua responsabilidade. No mesmo momento, o membro do Conselho Executivo requereu o despacho referido, que é um documento público, no entanto, nunca a escola teve acesso a tal documento.
Provido de todos estes elementos, senti que o próximo passo deveria ser contactar a Associação de Pais do agrupamento na esperança de, com a intervenção dos mesmos, o senhor Presidente de Câmara tivesse algum bom senso e recuasse na sua decisão, antes que a mesma ganhasse maiores e mais gravosas proporções. A Associação de Pais entrou em contacto com a Câmara Municipal, no dia seguinte saiu uma notícia num jornal nacional referente ao caso, e a única resposta da Câmara foi uma nota de imprensa colocada no sítio da Internet da Câmara Municipal, com o odioso e triste título de “Criança ferida”, empolando os ferimentos da criança e a pseudo-perseguição de que o “pai Macário Correia” era alvo, esquecendo que, nesta situação, o que estava em causa não era a dimensão dos danos físicos ou quem era o pai da criança, mas a culpabilidade do professor.
Tendo em conta a irredutibilidade do senhor Presidente de Câmara, os pais reuniram na Segunda-Feira seguinte por convocatória da Associação de Pais. Foi feito um abaixo-assinado pela maioria pais das crianças no sentido do retorno do professor, porque todos consideravam a suspensão algo inadmissível e injustificado e porque o professor efectuava um trabalho de qualidade, reconhecido por todos. Para além disso, foi decidido pedir uma audiência em nome das crianças para que estas pudessem pedir directamente ao senhor Presidente de Câmara que o seu professor voltasse. Nessa reunião apareceu uma equipa de reportagem da SIC que efectuou uma extensa reportagem sobre o caso. Estranhamente, nunca essa reportagem foi colocada no ar. Algumas pessoas afirmam que tal aconteceu por intervenção do próprio Macário Correia. Não o podem provar, obviamente, e custa acreditar que algo deste género possa acontecer num estado democrático. No entanto, como já vivi pessoalmente uma situação em que meios de comunicação de referência, por mim respeitados, bloquearam totalmente notícias sobre factos que prejudicavam a imagem de uma pessoa que na altura se encontrava no governo, não é de todo inverosímil que o senhor Presidente de Câmara tivesse utilizado os seus contactos partidários no sentido de abafar tal reportagem.
Infelizmente, o abaixo-assinado foi totalmente menosprezado. Por outro lado, não houve qualquer audiência com o Presidente de Câmara. O que aconteceu foi uma reunião com a Associação de Pais e dois membros da Câmara, o responsável pelo inquérito efectuado e a vereadora responsável pelo pelouro da educação. Nessa reunião, com poucas explicações a dar sobre o assunto, quando não havia mais justificações, os dois anfitriões da reunião limitavam-se a afirmar que a decisão tinha sido tomada pelo senhor Presidente de Câmara e que não voltava atrás na mesma. O mesmo era dizer que eles nada poderiam fazer.
No entanto, a questão de como a decisão foi tomada tornou-se mais confusa. Tendo em conta que ficava muito mal a expressão “Presidente de Câmara suspende professor”, passou-se a dizer que foi a Academia de Música de Tavira, responsável laboral pelo professor, que decidiu retirar o professor de tal posto. E, o despacho que tinha sido antes referido, estranhamente já ninguém sabe dizer se existe ou se alguma vez existiu, numa tentativa deplorável de tentar responsabilizar a Academia de Música de Tavira pela “suspensão” do professor (que entretanto continuou a laborar nas outras escolas do conselho).
Perante uma situação de abuso de poder puro e simples (agindo o senhor Presidente de Câmara como queixoso e juiz), e sem qualquer abertura por parte do mesmo para resolver a questão de uma forma consensual e democrática, decidi recorrer à instituição que me parecia mais indicada para o efeito. Contactei a Inspecção Geral de Educação, responsável, segundo os mesmos, pelo “controlo da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário”, trabalhando “para garantir a qualidade, a equidade e a justiça na Educação”, cabendo-lhes “acompanhar, controlar, avaliar e auditar os estabelecimentos de educação e ensino das redes pública, privada e cooperativa”. Tendo em conta tais competências e tendo em conta que os factos por mim relatados tudo têm a ver com o funcionamento de um estabelecimento de ensino, contactei-os, dando-lhes uma breve descrição dos acontecimentos. Incrivelmente, responderam-me afirmando que eles nada podiam fazer porque o que estava em causa eram simples questões laborais entre Câmara Municipal, Academia de Música de Tavira e o professor.
É triste… um acto de agressão tão rude à nossa democracia, e a maior parte das pessoas choca-se, mas segue a sua vida sem uma reacção firme. E a instituição de quem esperamos que defenda a justiça e seriedade nas nossas escolas limita-se a “sacudir a água do capote”. Num país onde pessoas se dão ao trabalho de ir a um aeroporto para insultar uma equipa de futebol por uma exibição menos conseguida, não se vê um levantamento geral de indignação por um acto tão vil. Vil, porque o que está em causa nem é se o professor deveria ser suspenso, mas sim a forma nebulosa, anti-democrática e arrogante como o processo foi conduzido, culminando numa decisão em que só uma pessoa acredita ser justa, e cuja opinião tem mais força do que uma população inteira. É esta a democracia que queremos construir? Cinquenta anos de ditadura não foram suficientes para compreender que não é isto que queremos? Perante toda esta situação, a minha opinião é que devemos lutar, de modo a mostrar o nosso repúdio por todo este processo e de modo a evitar que outras situações similares ocorram.
Não quero ir mais longe no que concerne a este processo a não ser que sinta que tal é necessário. Muito poderá ainda ser dito sobre a forma como o inquérito foi feito, sobre o timing com que a suspensão foi decidida, sobre os pormenores do acidente da criança e do que ocorreu no Centro de Saúde, onde a mesma foi examinada, sobre a educação e comportamento que a criança em causa tem em público quando se encontra com os seus pais, sobre o facto de ter sido feito uma queixa na direcção regional, contra a escola, por parte do senhor Presidente da Câmara, ou sobre como estes acontecimentos ensombram a possibilidade de futuramente as escolas ficarem sob a alçada das Câmaras Municipais. Espero que tal não seja necessário.
Neste momento, resta-me esperar que outros democratas convictos sintam a mesma dor que sinto e que reajam de forma dura contra a atitude demonstrada pelo senhor Presidente de Câmara de Tavira. E que não aconteça aquilo que observo, que é o medo presente nas pessoas perante as possíveis represálias que possam ser feitas por criticarem abertamente o autarca. Esse medo, que infelizmente não morreu com o fim do Estado Novo, deverá ser completamente expulso da nossa democracia.