Terminado o relato de todo este processo, sinto que alguns comentários devem ser proferidos. Tentei que o relato fosse o mais realista possível, tal como me transmitiram, deixando os comentários para um texto posterior, da minha única e exclusiva responsabilidade. Infelizmente, nada deste texto é falso ou pura ficção. Tudo se passou tal como é relatado, tendo o director de turma e eu optado por colocar ao conhecimento público só os factos imprescindíveis para a total compreensão do processo.
Olhando o processo, considero importante realizar os seguintes reparos. Partindo do pressuposto, correcto e óbvio, de que a avaliação da aluna foi justa e desprovida de qualquer tipo de irregularidade formal evidente que justificasse o desfecho do processo, restam-nos duas hipóteses: ou houve alguma influência pessoal com o propósito de aprovar a aluna, ou a direcção regional de educação decidiu desta forma, considerando a mesma estar correcta.
É difícil decidir qual dos casos é pior. Depois de muito reflectir, estou a pender para o segundo. Isto porque, no caso do primeiro, estamos perante uma situação conjuntural, isto é, se alguém forçou a aprovação da aluna, esse alguém terá agido desse modo especificamente neste caso, podendo não haver futuros casos. A segunda hipótese está ligada ao funcionamento de uma instituição crucial à boa resolução destes casos, e se este processo for exemplo, estamos perante algo extremamente preocupante. Mas prefiro estender-me mais em cada um dos casos.
Quando toda esta história me foi contada, admito que, inicialmente, acreditava ter havido alguma “cunha” no sentido da aluna ser aprovada. Havia muitos indícios neste sentido. Por um lado, a mãe da aluna em questão demonstrava claramente não ter qualquer sentido ético e moral a este nível, não tendo qualquer problema em usar um esquema deste género para a sua filha ser aprovada. De facto, o director de turma sabe de pelo menos uma pessoa que foi contactada pela mãe da aluna no sentido de interferir a favor da última. Felizmente, essa pessoa tem uma boa ética profissional e pessoal, negando tal pretensão. É óbvio que quem demonstra um comportamento deste tipo, devê-lo-á ter reproduzido com outros intervenientes neste processo. Mas, na realidade, a mãe da nossa aluna não tem a obrigação de não agir deste modo (se esquecermos a questão moral), quem está numa posição de decisão, como é o caso dos elementos da direcção regional, é que têm de negar este tipo de comportamento. Assim, se de facto houve qualquer tipo de influência num sentido, quem deveria pagar por tal facto não seria a mãe da aluna, nem a aluna.
Outras das razões que apontavam para a hipótese de uma “cunha”, era todo o obscurantismo presente no processo. Foi tudo menos límpido: documentos pedidos mais do que uma vez, e a sua falta a ser justificação para a realização de uma nova reunião, quando tinham os documentos na sua posse; a aluna mudou para uma escola longe da sua área de residência, mas que era a mais próxima com o nono ano e secundário; nunca a direcção regional contactou ou interpelou os membros do conselho de turma; a mãe da aluna soube da decisão da direcção regional antes do conselho executivo da escola; os longos períodos de tempo entre cada passo dado pela direcção regional; e, por fim, o mais grave, a mudança da avaliação da aluna numa disciplina, sem qualquer justificação específica.
A verdade é que todas estas razões indicam, claramente, que a primeira hipótese é a mais forte, e não a descarto, mas acredito mais na segunda hipótese. Passo a explicar porquê. Discutindo com muitas pessoas este assunto, vim a saber uma “espantosa” particularidade sobre o funcionamento desta direcção regional de educação: que quando encarregados de educação vão às escolas pedir algo para melhorar o ambiente de trabalho dos seus educandos, e tal depende da direcção regional, os conselhos executivos optam por enviar os encarregados de educação directamente à direcção regional pois, se for a escola a pedir, tal pedido é indeferido mas, se forem os encarregados de educação a fazê-lo, o êxito é imediato. Partindo deste pressuposto, torna-se óbvio que o recurso hierárquico, sobre a avaliação da aluna, apresentado nesta direcção regional, tinha grandes hipóteses de um desfecho favorável à aluna. E, realmente, o comportamento da direcção regional foi digno deste pressuposto, senão vejamos: tomou claramente um partido nesta questão, procurando até à exaustão um qualquer erro formal, que pudesse servir de argumento para o desfecho observado (não havendo qualquer erro óbvio, tentou criar alguns extremamente duvidosos, quase ridículos); nunca houve qualquer diálogo com o conselho de turma; nunca pôs em causa a avaliação de Língua Portuguesa mas, no fim, modificou-a; o documento onde consta a sua decisão carece de argumentação, é uma espécie de mandamento divino; e, o facto que demonstra mais claramente a imparcialidade da direcção regional foi ter informado primeiramente a encarregada de educação e muito depois a escola, fazendo com que a última soubesse a decisão por intermédio da encarregada de educação e de alunos de outra escola do concelho!
Partindo do princípio que a segunda hipótese é a correcta, estamos perante um precedente simplesmente horripilante. Teremos de nos preparar para centenas de recursos completamente descabidos, pois estes funcionam. E o mais grave é que estes irão desacreditar muitos possíveis recursos com razão de ser, através de generalização, a qual é comum da nossa sociedade.
Muito mais haveria a escrever sobre este caso, mas termino lançando um apelo. Divulguem este caso, diz respeito a todos os docentes, e a todos aqueles que acreditam no melhoramento da sociedade neste país. Pois pode ser que, deste modo, os responsáveis pelo desfecho deste processo sintam alguma vergonha, ponham a mão na consciência e decidam, ou mudar de conduta, ou deixar os cargos que ocupam. Sinceramente, não sei até que ponto os responsáveis não deveriam ser responsabilizados politicamente, profissionalmente e, quiçá, legalmente.
André Pacheco
Terminada a história macabra, espero eu, ainda esta semana a mesma irá ser comentada por mim, e convido toda a gente a fazê-lo também, comentários estes que constarão neste local.
André Pacheco
Até aos dias de hoje pouco há a registar. Apesar do esforço por parte do Conselho Executivo e da professora no sentido de fazer algo, tal só agora irá acontecer. Na realidade, numa das vezes que o director de turma foi visitar a sua anterior escola, encontrou a professora de Língua Portuguesa. Conversando com ela sobre o assunto, veio a saber que a ideia original era construir um documento para posteriormente enviar para alguns órgãos de comunicação social e para o Ministério da Educação. Para tal, foi sugerido pelo Conselho Executivo, à professora, colocar a situação perante o Departamento de Língua Portuguesa, para este formular um documento e enviá-lo para o Conselho Pedagógico. Todos os professores interessados poderiam, posteriormente, assinar o referido documento para, por fim, ser enviado para quem de direito. No entanto, quando a professora colocou a situação aos restantes professores do seu departamento, estes agiram como se nada tivessem a ver com o caso, dando-lhe pouca importância. Para além disso, sentiu também que, no geral, quando na escola referia o assunto, parecia que ela se estava pura e simplesmente a defender neste processo, o que não era verdade, o que lhe criou um certo mal-estar, preferindo não mais referir o caso. A realidade é que, uma significativa parte dos professores da escola não estavam interessados nas ocorrências insultuosas para a sua profissão, quer por medo de represálias, quer, mais grave, por simples indiferença. Perante tal situação, a professora ponderou escrever para a comunicação social mas, sentiu que, fazendo-o sozinha, iria parecer um simples ataque pessoal à mãe da aluna, o que não era verdade, pois o único problema aqui não era essa senhora, mas sim a Direcção Regional de Educação.
Felizmente, o Conselho Executivo da escola não deixou cair o caso havendo já um documento a ser preparado para o efeito atrás referido. Neste constará, igualmente, a avaliação sumativa do primeiro período da aluna no décimo ano que, como seria de esperar, foi medíocre nas disciplinas relacionadas com a disciplina de Língua Português, à excepção de uma dessas disciplinas onde conseguiu um dez (Introdução à Filosofia). Para além desta positiva conseguiu somente mais duas, nada significativas: 10 a Educação Física e a Métodos Quantitativos.
Em relação à encarregada de educação da nossa aluna só houve um acto final a registar. Na segunda-feira após o director de turma ter conversado com a nossa aluna, o director de turma foi convocado a comparecer no Conselho Executivo da sua escola. Suspeitando que o assunto estivesse relacionado com todo este processo, nunca o director de turma pensou que poderia ser aquilo que veio a ouvir. Assim, o director de turma soube, por parte do Conselho Executivo, que a mãe da nossa aluna tinha ido à escola, apresentando-se extremamente consternada, afirmando que o director de turma tinha molestado a sua filha, e que esta tinha medo de ir para a escola, pois receava encontrar o director de turma. Para além disso tinha testemunhas de tal facto. Quando ouviu tal monstruosidade, o director de turma dificilmente conseguiu disfarçar a sua revolta e o seu choque. Deste modo, contou ao Conselho Executivo o teor da sua conversa com a aluna, explicou minimamente os acontecimentos passados, e afirmou não estar tão chocado quanto isso com tal atitude da mãe da aluna, pois a mesma já lhe tinha “espetado” uma vez uma faca nas costas, e esta era só a segunda (mas mais grave!). Em relação às testemunhas só poderiam ser as miúdas que estavam ao longe à espera da nossa aluna enquanto esta conversava com o seu antigo professor, e elas não ouviram coisa alguma, somente observaram duas pessoas a conversar calmamente sobre um assunto melindroso.
O Conselho Executivo apenas afirmou que o que se tinha passado antes entre o director de turma e a nossa aluna não tinha nada a ver com eles, que todo o que se passou com a aluna antes não lhes dizia respeito, e que só queriam que este acontecimento ficasse sanado. Neste sentido, o director de turma disse que queria conversar com a encarregada de educação, pois esta não poderia ir ao seu local de trabalho lançar suspeitas gravíssimas sobre ele, e depois ir embora como se nada fosse. Se ela tivesse um mínimo de honorabilidade e frontalidade ter-se-ia dirigido primeiro a ele, e não teria ido fazer “queixinhas” ao órgão executivo da escola. O Conselho Executivo disse que o que tinha ficado combinado era que a mãe da aluna iria naquela semana contactar a escola com esse propósito.
Após ter saído do Conselho Executivo, o director de turma teve mais tempo para pensar todo este episódio. Primeiro lembrou-se que a mãe da aluna tinha o seu contacto telefónico, logo, se o quisesse contactar já o poderia ter feito. Com este pensamento em mente, o director de turma suspeitava que a mãe da aluna não mais iria à escola, não estando interessada em tal facto, pois um encontro com o director de turma iria ser demasiado desagradável para ela, pois ele teria muito a dizer-lhe e a questionar.
Tal como o esperado, as suspeitas do director de turma concretizaram-se. A mãe da aluna não mais deu sinal de vida, tudo não tinha passado de uma tentativa de assustar o director de turma, o que é triste.
Em relação à nossa aluna, esta nunca mais dirigiu a palavra ao seu antigo professor, disfarçando sempre que o vê. Tal facto, no entanto, não desagrada ao director de turma. Sabe-se lá de que é que a mãe da aluna o iria acusar de seguida...
(Cenas do próximo episódio: acontecimentos relevantes até hoje.)
Após o conhecimento da decisão da direcção regional, a ideia do director de turma, revoltado com todo o processo, era delatar toda esta situação para os órgãos de comunicação, mais precisamente, os jornais. Felizmente, resolveu primeiro contactar a escola anterior, para saber pormenores do desfecho do processo. Deste modo, permitiu-lhe acalmar a sua revolta, e não partir contra os moinhos, correndo o risco de ser o único prejudicado de toda esta história, sofrendo possíveis retaliações, devido a tal feito. A verdade é que o nosso director de turma já tinha observado inúmeras situações em que um grupo de pessoas se insurge contra algo, um deles fá-lo abertamente e, depois, sofre sozinho as consequências de tal feito, visto os outros se demarcarem da sua posição. Tendo em conta esta experiência, resolveu inicialmente contactar o conselho executivo da sua escola anterior. No entanto, nos momentos em que o pôde fazer, nessa quinta à tarde, e na sexta seguinte, não conseguiu contactar ninguém. Este facto revelou-se positivo, pois permitiu ao director de turma ter um fim-de-semana para reflectir sobre todos os acontecimentos de uma forma mais profunda.
Na segunda-feira, telefonando para a sua anterior escola, veio saber através de um dos vice-presidentes do conselho executivo, que estava, obviamente, ao corrente da situação, pormenores ainda mais chocantes sobre o desfecho do processo. Assim, descobriu que a escola soube da decisão da direcção regional através da mãe da aluna e, inclusivamente, alunos desta escola e de outra da cidade, já sabiam da decisão, ainda antes da mesma ser comunicada à escola interessada. Além deste pormenor escabroso e extremamente significativo, ficou a conhecer também o conteúdo da decisão da direcção regional. Nesta, a direcção regional modificava a avaliação sumativa da aluna à disciplina de Língua Portuguesa, tendo por base o não cumprimento dos pressupostos do ponto 47 do Despacho Normativo 30/2001 e do ponto 58 do Despacho Normativo 98-A/92.
O primeiro diz: «47 - O professor titular, no 1.º ciclo, em articulação com o competente conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, procede, no prazo de cinco dias úteis após a recepção do pedido de reapreciação, à análise do mesmo, com base em todos os documentos relevantes para o efeito, e toma uma decisão que pode confirmar ou modificar a avaliação inicial.»;
e o segundo: «58 - A proposta decorrente da avaliação referida no número anterior está sujeita a ratificação pelo conselho pedagógico, com base em relatório que inclua: a) O processo individual do aluno; b) Relatório contendo os pareceres decorrentes do disposto no n.° 3; c) A referência aos apoios e complementos educativos aplicados; d) Relatório dos contactos estabelecidos com os encarregados de educação que integre o parecer destes sobre a proposta de manutenção do aluno no mesmo ano; e) O parecer dos serviços de psicologia e orientação, quando existam na escola; f) O plano de apoio educativo específico, a ser executado no ano lectivo seguinte.»
Em relação ao primeiro, nem o director de turma, nem ninguém, compreendeu o porquê de tal alegação, pois tudo foi feito consoante o que o artigo determina e, na realidade, a direcção regional, nesse ofício, não especificava de que forma esse artigo foi desrespeitado.
Em relação ao segundo, que também carecia da razão pelo qual não foi cumprido, a única hipótese era aquela já anteriormente avançada, que dizia que na acta de Conselho Pedagógico onde a avaliação especializada da aluna tinha sido analisada, os documentos listados na lei deveriam estar discriminados, não bastando referir que o dito processo tinha sido analisado.
Resumindo, haveria, quanto muito, um erro processual duvidoso. O que mais chocava era que este era invocado para modificar uma avaliação de uma disciplina que nada tinha a ver com o mesmo. De facto, em todo o documento, nunca a avaliação desta disciplina foi posta em causa, mas, no entanto, a mesma foi modificada. O director de turma duvidava que tal fosse legal mas, esquecendo a questão legal, no que diz respeito à moralidade nem há palavras que descrevam tal acto. Mas no que concerne à legalidade, como é possível modificar uma avaliação com base em erros processuais que em nada diziam respeito a essa disciplina. Porque é que não foram modificadas as avaliações das outras duas disciplinas em que a aluna obteve níveis inferiores a três?
O director de turma sentia que algo deveria ser feito. Não em relação à aluna, pois esta era a maior vítima da história, quer devido aos ensinamentos imorais que a mãe lhe transmitiu, quer devido ao facto de ir para o ensino secundário sem estar devidamente preparada para tal, mas em relação à direcção regional, que brincou com o profissionalismo e empenho de todos os professores envolvidos no processo, senão com o de todos os professores deste país.
No entanto, o director de turma só agiria de forma concertada com os restantes interessados no processo. Deste modo, partilhou algumas ideias do que se poderia fazer com o membro do executivo com quem falou, e ficou à espera de novidades, colocando-se à disposição para qualquer coisa que fosse necessária realizar.
(Cenas do próximo episódio: a mãe da nossa aluna consegue surpreender o director de turma uma vez mais.)
No dia dois de Outubro, uma quinta-feira, o director de turma entrou na escola, quando ouviu uma voz chamá-lo: era a nossa aluna. Num primeiro momento, o director de turma ficou surpreendido e satisfeito de, por fim, a aluna se ter dirigido a ele, visto eles sempre se terem dado muito bem, mas, num segundo momento, a razão pela qual a aluna o chamou já não foi tão agradável para si. A aluna, que se fazia acompanhar de duas colegas que continuaram a andar enquanto o director de turma e a sua antiga aluna conversavam, parando à espera da sua colega a cerca de vinte metros desta e do seu professor, aproximou-se do professor, visivelmente satisfeita, cumprimentando-o, e mostrando-lhe os livros do décimo ano. O choque tomou conta do director de turma. Respirando fundo, o director de turma perguntou à aluna o que se tinha passado. Esta respondeu-lhe que a direcção regional lhe tinha dado razão, corrigindo a injustiça que a professora de Língua Portuguesa lhe tinha feito. Tendo a perfeita noção que tal injustiça era totalmente falsa, pois ele era conhecedor dos factos, ouvir tal disparate, de alguma forma, incomodou ainda mais o director de turma. No entanto, este manteve a calma, pois verificou que a aluna não sabia do seu envolvimento no caso, e que estava única e exclusivamente a dar uma boa nova a um professor com quem tinha um bom relacionamento. Sendo assim, o director de turma disse-lhe que estava dentro de todo o processo (o que a surpreendeu), que sabia que não havia qualquer injustiça na sua avaliação e, que por muito que gostasse dela, como de resto o faz com qualquer um dos seus alunos (ou antigos), lhe tinha de dizer que em todo este processo parecia haver qualquer irregularidade, mais precisamente alguma “cunha”; não o podia provar, obviamente, mas suspeitava fortemente de tal possibilidade. A aluna ficou um pouco magoada com estas palavras, dizendo que se o professor realmente gostasse dela nunca diria tal coisa. O director de turma contrapôs que ela sabia perfeitamente que tal carinho era verdadeiro, e que sendo ele sincero com as pessoas, ainda mais com as que tem algum relacionamento, teria de lhe dizer aquilo que realmente pensava.
Estando a aluna com pressa, ambos concordaram que ainda tinham muito a falar sobre o assunto, combinando conversar noutro dia. Convém ainda afirmar que, apesar do assunto ser extremamente delicado, a conversa foi mantida num tom calmo e respeitador por ambos os intervenientes.
(Cenas do próximo episódio: o director de turma contacta a anterior escola para conversar sobre as últimas novidades.)
Enquanto todos esperavam o desfecho de toda esta história, sucedeu somente uma situação de realce. Antes do início das aulas, a encarregada de educação da nossa aluna procedeu à transferência da mesma, para outra escola. Por coincidência, para a escola onde estava colocado o director de turma. Este, quando a viu, ficou surpreendido, pois não compreendeu o porquê da sua transferência para aquela escola. Isto porque havia três escolas com o nono ano, mais próximas da sua residência, sendo que a que mais longe ficava de sua casa dessas três, ficava a menos de metade da distância em relação à escola para a qual foi. Para além disso, duas dessas escolas ficavam no seu concelho, o que não acontecia com a escola onde estava o director de turma. E, por outro lado, uma dessas escolas era conhecida pelo seu bom ambiente, logo convidativa. A única diferença relativamente à escola onde estava colocado o director de turma, era que esta era a única que tinha ensino secundário, portanto, parecia ser a única razão da sua escolha, o que, no entanto, não passava de mera suposição.
A nossa aluna, quando viu o director de turma na sua nova escola, ficou visivelmente surpreendida, disfarçando, fazendo de conta que o não tinha visto. Na realidade, este comportamento foi sempre repetido, até ao desfecho de todo o processo.
O director de turma não criticava este comportamento da parte da aluna, pois a aluna devia pensar que ele não estaria ciente de todo o processo que decorria, visto estar noutra escola; e, havia a possibilidade, quase certeza, que, quando o director de turma a cumprimentasse, lhe perguntasse o porquê dali estar, e ela não estaria propriamente confortável ao falar sobre este assunto.
E assim passaram as primeiras duas/três semanas de aulas, altura em que se conheceu o desfecho deste processo.
(Cenas do próximo episódio: no início de Outubro é conhecida a decisão da direcção regional.)
Na primeira semana de Setembro, já colocado noutra escola, o director de turma dirigiu-se à sua anterior escola para presidir à nova reunião de reapreciação da avaliação da aluna. Felizmente, a maior parte do conselho de turma mantinha-se na escola, o que fez com que só dois membros desse conselho não participassem na reunião (de acordo com ordens da direcção regional).
Quando o director de turma e presidente do conselho executivo apresentaram os factos aos restantes professores, uma onda de indignação varreu aquele espaço. Não em relação à aluna, pois esta era uma espécie de vítima em todo este processo (independentemente de ter agido bem ou mal no mesmo); nem em relação à encarregada de educação, pois pessoas como ela, que agem de forma pouco ética, estão espalhadas pelo mundo (felizmente a maior parte dos encarregados de educação não têm comportamentos semelhantes, muito pelo contrário, os que têm algo a dizer ou agir, fazem-no de forma frontal e honrosa); mas sim em relação à direcção regional de educação, que agira de uma forma tão parcial, pouco profissional e desastrosa.
Após o primeiro impacto, a ideia que surgiu em todas aquelas cabeças, e de forma independente, foi a mesma que o director de turma e o presidente do conselho executivo já partilhavam: algo pouco límpido se passava aqui, parecia haver qualquer influência de forma a obter determinado resultado.
Com esta ideia em mente, alguns professores começaram por afirmar nada haver a fazer, que a aluna iria obter aprovação independentemente do que se passasse nesta reunião, logo, mais valia decidir pela aprovação da mesma. No entanto, à maior parte dos professores esta ideia repugnou-os, acreditando que, se tal fosse mesmo verdade, não ficariam bem consigo mesmo, preferindo desiludir-se com o país e a direcção regional, do que com eles próprios.
Para o director de turma esta história representava aquelas de que ouvia falar, de cunhas e afins, em que dificilmente acreditava, mas agora vivia-a pessoalmente, com um grau de participação elevadíssimo.
Depois de várias horas a discutir o processo, bem como a mostrar a sua indignação (como se tudo fosse uma daquelas histórias que se ouvem, em que não conseguimos calar a nossa indignação e repulsa, indignação esta que volta de tempo a tempo sempre que a história nos surge no pensamento), o conselho de turma optou por manter a avaliação da aluna, pois não havia argumentos para não o fazer, construindo um documento onde toda a argumentação da direcção regional era facilmente rebatida, visto essa mesma argumentação ser muito mal fundamentada, muito fraca mesmo. Os professores, depois de realizarem o documento, ficaram insatisfeitos. Isto porque consideravam o documento pouco poderoso em relação à forte indignação que sentiam. No entanto, dificilmente poderia ser mais forte, tendo em conta a inconsistência e a fragilidade da argumentação da direcção regional. De facto, a vontade do conselho de turma era, de algum modo, criticar a postura da direcção regional e não se limitar a contestar a argumentação apresentada. Na realidade, tendo em conta a indignação sentida, de quem durante um ano lectivo inteiro dá o seu melhor, avalia da forma que considera mais correcta e mais rigorosa, que tudo faz para ser o mais profissional possível, e vê agora uma qualquer instituição procurar uma forma de contrariar o seu trabalho, não detectando falhas óbvias e visíveis, mas sim procurando falhas no acessório, no pormenor mais insignificante; a vontade deste conselho de turma era “desancar” a direcção regional, apontando-lhe as falhas no seu procedimento, algo que era extremamente simples face às evidências. Mas, pelo contrário, preferiram, não o confronto, mas sim a postura profissional, fazendo o que lhes competia, ficando de consciência tranquila.
No que se refere ao director de turma, o que mais o chocava era a possibilidade da aluna conseguir a aprovação, não porque assim o merecesse, pois nunca a direcção regional colocou em causa a sua avaliação, em qualquer das disciplinas, mas sim por um qualquer erro formal que só eles detectavam e consideravam como tal. Pois se houvesse um erro grosseiro no processo de avaliação, o director de turma compreenderia se a aluna fosse aprovada, sobretudo se tal erro a tivesse prejudicado, mas neste caso fazê-lo era quase criminoso. Mesmo que em termos legais houvesse razões para a sua aprovação, no que se refere à moralidade e ética, tal acto era totalmente imoral. E tudo isto num tempo em que se fala da necessidade de rigor na avaliação, argumentando-se que os alunos chegam ao secundário mal preparados. Seria o cúmulo da falta de vergonha.
Resumindo, o conselho de turma fez o que lhe competia, manteve a sua dignidade e profissionalismo, enviando a bola para o lado da direcção regional, esperando novidades.
(Cenas do próximo episódio: a aluna pede transferência de escola antes do início do ano lectivo.)
Muito tempo depois, estava já o director de turma colocado numa outra escola, sensivelmente a vinte e cinco quilómetros da anterior, o conselho executivo da escola contactou-o, com o propósito de marcar uma nova reunião do conselho de turma, de acordo com ordens da Direcção Regional de Educação. Visivelmente revoltado, o presidente do conselho executivo da escola, explicou todo o processo que decorrera desde os últimos dias do mês de Julho até aos primeiros do mês de Agosto, cerca de seis semanas, entregando-lhe, igualmente, o ofício enviado para a escola pela D.R.E..
O director de turma ficou a saber que durante todo aquele período de tempo a direcção regional pediu diversas actas de conselho de turma, actas do conselho pedagógico, documentos da aluna referentes à sua avaliação especializada e avaliações sumativas ao longo do seu percurso escolar, tendo sido, inclusivamente, enviado para a direcção regional um relatório da professora da disciplina visada, com todas as informações, até ao mais ínfimo pormenor, sobre as avaliações sumativas da aluna nos três períodos, relatório que demonstrava inequivocamente a justeza da avaliação efectuada.
O mais estranho em todo este processo era o ofício enviado para a escola pela direcção regional. De facto, impunha a realização de uma nova reunião para reapreciação da avaliação da aluna, na disciplina de Língua Portuguesa, apresentando argumentos para esse facto. Um dos argumentos era a falta de alguns documentos, documentos esses que estavam todos na sua posse, daí o director de turma não entender tal alegação. No entanto, o presidente do conselho executivo, que tinha discutido o caso na direcção regional de educação, disse que tal afirmação talvez se devesse ao facto de, segundo eles, na acta da reunião de conselho pedagógico onde tinha sido analisado o processo de avaliação especializada da aluna e onde estava escrito que o mesmo havia sido analisado, deveriam estar discriminados todos os documentos que faziam parte desse processo. O director de turma considerou tal alegação completamente ridícula, pois esses documentos estão definidos por lei, logo quando se fala de tal processo, qualquer professor minimamente informado conhece os documentos a ele pertencentes. Para além deste argumento, apresentavam falhas ao nível pedagógico, não referindo quais. Este facto deixou o director de turma completamente consternado e revoltado, pois não reconhecia à direcção regional, ou aos seus elementos, autoridade nesse campo, pois ele tinha a perfeita noção de que quem está nesses cargos, não está, manifestamente, por mérito profissional ou académico (não generalizando, obviamente)...pois são cargos de escolha política ou pessoal, não havendo, actualmente, concursos para tais lugares.
Todo este processo levou a que o director de turma, de acordo com todos os outros conhecedores dos factos, acreditasse que houvesse aqui qualquer tipo de influência com o objectivo da aluna terminar aprovada, facto que não passava de mera suspeita, só fundamentada no facto de o processo ser tão pouco límpido e tão tendencioso.
Em tudo isto, o que mais revoltou o director de turma foi a direcção regional ter tomado, inequivocamente, um partido neste processo, funcionando como uma espécie de juiz com poder de decisão e advogado de uma das partes, simultaneamente, o que contrariava, violentamente, os princípios democráticos de um estado de direito.
(Cenas do próximo episódio: o choque do director de turma estende-se aos restantes membros do conselho de turma, na nova reunião de reapreciação.)
No final do mês de Julho, o director de turma dirigiu-se ao Conselho Executivo, onde ficou a saber, através do presidente do mesmo, que a direcção regional de educação tinha contactado a escola, informando que a mãe da nossa aluna tinha recorrido da decisão para aquele órgão. Tendo em conta que, em termos legais, só se poderá recorrer da decisão do conselho de turma caso tenha havido vício no processo, o director de turma e o presidente do conselho executivo estavam descansados, pois todo o processo tinha decorrido de forma meticulosa e rigorosa.
Mais tarde, o director de turma veio a saber que, após conhecer o resultado da reapreciação da avaliação da sua educanda, a encarregada de educação se dirigiu à escola, exigindo visualizar actas e afins. Até aqui tudo perfeitamente normal, no entanto, quando se retirava da escola, e verificando que a professora de Língua Portuguesa tinha saído da mesma poucos metros atrás de si, começou a falar muito alto, dizendo que alguém ia pagar por tudo o que se estava a passar, criando um espectáculo deprimente, altamente reprovável, que só terminou quando entrou no seu automóvel, sensivelmente ao mesmo tempo que a professora entrou no seu.
(Cenas do próximo episódio: o director de turma pensou que mais nada o poderia chocar, mas enganou-se...)