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História macabra - Comentário final

Terminado o relato de todo este processo, sinto que alguns comentários devem ser proferidos. Tentei que o relato fosse o mais realista possível, tal como me transmitiram, deixando os comentários para um texto posterior, da minha única e exclusiva responsabilidade. Infelizmente, nada deste texto é falso ou pura ficção. Tudo se passou tal como é relatado, tendo o director de turma e eu optado por colocar ao conhecimento público só os factos imprescindíveis para a total compreensão do processo.
Olhando o processo, considero importante realizar os seguintes reparos. Partindo do pressuposto, correcto e óbvio, de que a avaliação da aluna foi justa e desprovida de qualquer tipo de irregularidade formal evidente que justificasse o desfecho do processo, restam-nos duas hipóteses: ou houve alguma influência pessoal com o propósito de aprovar a aluna, ou a direcção regional de educação decidiu desta forma, considerando a mesma estar correcta.
É difícil decidir qual dos casos é pior. Depois de muito reflectir, estou a pender para o segundo. Isto porque, no caso do primeiro, estamos perante uma situação conjuntural, isto é, se alguém forçou a aprovação da aluna, esse alguém terá agido desse modo especificamente neste caso, podendo não haver futuros casos. A segunda hipótese está ligada ao funcionamento de uma instituição crucial à boa resolução destes casos, e se este processo for exemplo, estamos perante algo extremamente preocupante. Mas prefiro estender-me mais em cada um dos casos.
Quando toda esta história me foi contada, admito que, inicialmente, acreditava ter havido alguma “cunha” no sentido da aluna ser aprovada. Havia muitos indícios neste sentido. Por um lado, a mãe da aluna em questão demonstrava claramente não ter qualquer sentido ético e moral a este nível, não tendo qualquer problema em usar um esquema deste género para a sua filha ser aprovada. De facto, o director de turma sabe de pelo menos uma pessoa que foi contactada pela mãe da aluna no sentido de interferir a favor da última. Felizmente, essa pessoa tem uma boa ética profissional e pessoal, negando tal pretensão. É óbvio que quem demonstra um comportamento deste tipo, devê-lo-á ter reproduzido com outros intervenientes neste processo. Mas, na realidade, a mãe da nossa aluna não tem a obrigação de não agir deste modo (se esquecermos a questão moral), quem está numa posição de decisão, como é o caso dos elementos da direcção regional, é que têm de negar este tipo de comportamento. Assim, se de facto houve qualquer tipo de influência num sentido, quem deveria pagar por tal facto não seria a mãe da aluna, nem a aluna.
Outras das razões que apontavam para a hipótese de uma “cunha”, era todo o obscurantismo presente no processo. Foi tudo menos límpido: documentos pedidos mais do que uma vez, e a sua falta a ser justificação para a realização de uma nova reunião, quando tinham os documentos na sua posse; a aluna mudou para uma escola longe da sua área de residência, mas que era a mais próxima com o nono ano e secundário; nunca a direcção regional contactou ou interpelou os membros do conselho de turma; a mãe da aluna soube da decisão da direcção regional antes do conselho executivo da escola; os longos períodos de tempo entre cada passo dado pela direcção regional; e, por fim, o mais grave, a mudança da avaliação da aluna numa disciplina, sem qualquer justificação específica.
A verdade é que todas estas razões indicam, claramente, que a primeira hipótese é a mais forte, e não a descarto, mas acredito mais na segunda hipótese. Passo a explicar porquê. Discutindo com muitas pessoas este assunto, vim a saber uma “espantosa” particularidade sobre o funcionamento desta direcção regional de educação: que quando encarregados de educação vão às escolas pedir algo para melhorar o ambiente de trabalho dos seus educandos, e tal depende da direcção regional, os conselhos executivos optam por enviar os encarregados de educação directamente à direcção regional pois, se for a escola a pedir, tal pedido é indeferido mas, se forem os encarregados de educação a fazê-lo, o êxito é imediato. Partindo deste pressuposto, torna-se óbvio que o recurso hierárquico, sobre a avaliação da aluna, apresentado nesta direcção regional, tinha grandes hipóteses de um desfecho favorável à aluna. E, realmente, o comportamento da direcção regional foi digno deste pressuposto, senão vejamos: tomou claramente um partido nesta questão, procurando até à exaustão um qualquer erro formal, que pudesse servir de argumento para o desfecho observado (não havendo qualquer erro óbvio, tentou criar alguns extremamente duvidosos, quase ridículos); nunca houve qualquer diálogo com o conselho de turma; nunca pôs em causa a avaliação de Língua Portuguesa mas, no fim, modificou-a; o documento onde consta a sua decisão carece de argumentação, é uma espécie de mandamento divino; e, o facto que demonstra mais claramente a imparcialidade da direcção regional foi ter informado primeiramente a encarregada de educação e muito depois a escola, fazendo com que a última soubesse a decisão por intermédio da encarregada de educação e de alunos de outra escola do concelho!
Partindo do princípio que a segunda hipótese é a correcta, estamos perante um precedente simplesmente horripilante. Teremos de nos preparar para centenas de recursos completamente descabidos, pois estes funcionam. E o mais grave é que estes irão desacreditar muitos possíveis recursos com razão de ser, através de generalização, a qual é comum da nossa sociedade.
Muito mais haveria a escrever sobre este caso, mas termino lançando um apelo. Divulguem este caso, diz respeito a todos os docentes, e a todos aqueles que acreditam no melhoramento da sociedade neste país. Pois pode ser que, deste modo, os responsáveis pelo desfecho deste processo sintam alguma vergonha, ponham a mão na consciência e decidam, ou mudar de conduta, ou deixar os cargos que ocupam. Sinceramente, não sei até que ponto os responsáveis não deveriam ser responsabilizados politicamente, profissionalmente e, quiçá, legalmente.

André Pacheco